Realizada a 1a reunião do Conselho da Cidade

Às 9 horas do dia 25 de abril de 2018 aconteceu, no gabinete do prefeito, a primeira reunião do Conselho da Cidade de Miracatu, que será responsável por pautar e acompanhar de perto o Processo de Revisão do Plano Diretor de Miracatu. Estiveram presentes 13 pessoas – além da Consultoria RISCO, do prefeito Ezigomar e da coordenadora local do plano Magali Ratti, do Departamento de Fazenda e Planejamento, a reunião contou com os membros da gestão que integram o Conselho da Cidade e que fazem parte do Departamento de Obras, a Supervisão Legislativa da Prefeitura, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e do Departamento de Educação. Os membros do Conselho da sociedade civil estavam representados por Leandro Voigt, da ABAM, Laurindo de Sousa, da COOPMAVIG e Gilberto Gonçalves, diretor de escolas da rede municipal.

A reunião foi iniciada com a apresentação de Ramiro Levy, da Consultoria RISCO, sobre os objetivos do Plano Diretor e alguns dos conceitos por trás da lei, tais como a função social da cidade e da propriedade. Também foram apresentadas as responsabilidades do Conselho da Cidade ao longo desse processo. Diversos temas de interesse da cidade foram elencados durante a reunião – e as discussões foram bastante proveitosas. Especialmente interessante foi a pauta da coleta das embalagens vazias de agrotóxico utilizadas nos bananais, que antes eram descartadas de maneira incorreta, contaminando o solo e as águas da região, e que vem sendo feita de forma adequada após discussões feitas a partir do Plano Municipal de Saneamento Básico. Também foram exploradas as possibilidades para o incentivo à agricultura orgânica dentro do Plano Diretor, a partir de sinergias com um possível Plano de Segurança Alimentar, por exemplo.

Por fim, a equipe da consultoria RISCO compartilhou a agenda das próximas oficinas participativas que serão realizadas durante a etapa de diagnóstico do Plano Diretor e discorreu sobre as propostas para o regimento interno do Conselho, que seria enviado por e-mail para os conselheiros e aprovado na reunião seguinte, após discussão sobre possíveis alterações – se este fosse o caso. Uma sugestão de alteração regimental foi feita já nesse momento, em relação à previsão de extinção do Conselho da Cidade uma vez findados os trabalhos de elaboração do Plano Diretor. Contudo, motivados pelo espaço positivo de diálogo criado, os conselheiros presentes solicitaram a alteração desse artigo do regimento, a fim de que o Conselho da Cidade permaneça existindo e atuante mesmo após a aprovação da lei do Plano Diretor na Câmara dos Vereadores e sua posterior sanção pelo Prefeito.

A ata completa será assinada e validada para os presentes na próxima reunião (pré-agendada para 16/05/2018) e disponibilizada na seção Cadernos e Produtos desta página de revisão do Plano Diretor de Miracatu na sequência.

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