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Realizada a 2a reunião do Conselho da Cidade e Reunião Local 3

No dia 16/05/2018, às 9:30, foi realizada a 2ª reunião do Conselho da Cidade de Miracatu, na prefeitura.

foi apresentado o cronograma de trabalho do Plano Diretor e a pauta da reunião:

  • Apresentação da composição do Conselho, aprovação da Ata da Reunião 01 e do Regimento Interno;
  • Relato das atividades realizadas: Oficinas Participativas (10);
  • Apresentação Plano de Trabalho entregue;
  • Análise dos questionários aplicados pelos Agentes Comunitários da Saúde (417 questionários aplicados);
  • Apresentação da leitura crítica: Economia, Trabalho e Renda, Finanças Municipais; IPTU, vazios urbanos, CAR e Terras Indígenas;

A reunião continuou com a apresentação de Etapas e Produtos já executados e os ainda previstos, bem como a importância do Plano de Execução (produto final) para organizar etapas de concretização do Plano Diretor.

Foi destacada a importância da participação da população através do Conselho da Cidade, da realização de Conferências e da realização de uma Audiência Pública para apresentação da revisão do Plano Diretor. Além disso está prevista a participação da população através das Oficinas Participativas e aplicação de questionários.

Lembrou-se também da função do Conselho da Cidade, com 12 titulares e 12 suplentes que se reúnem em reuniões abertas à população, mas com apenas os membros podendo votar.

Reiterou-se que o Plano Diretor tem competência sobre política de ordenamento e desenvolvimento territorial e do amparo dos planos setoriais municipais já existentes (Plano de Turismo, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano Municipal de Defesa Civil, entre outros). A interface do PD com esses planos e questões de ordem geral do município são essenciais para priorização de metas e atividades.

Também foi utilizado apoio de apresentação digital, disponibilizada na página oficial do Plano, para exemplificação dos itens em elaboração do Diagnóstico, incluindo as questões de demografia e diminuição da população; população menos envelhecida que as médias da Região de Registro e do Estado; baixo grau de urbanização; entre outros.

Dando continuidade, ocorreu apresentação sobre o perímetro urbano e discussão sobre sua ampliação em 2015, as motivações e critérios para o ocorrido. Abordou-se a importância da concentração da expansão urbana para ter serviços públicos mais eficientes.  Por fim, houve apresentação do Cadastro Ambiental Rural e a sugestão de exclusão das propriedades rurais daquilo que se propõe para limite urbano, assim como para as áreas de risco mapeadas.

Reunião Local

No mesmo dia e local, às 14:00, ocorreu a reunião local com técnicos da prefeitura, com objetivo específico de debater questões ligadas à regularização fundiária e expansão urbana.

O município possui uma comissão formada para trabalhar sobre os processos de regularização, a revisão do cadastro do IPTU, a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e a revisão do código tributário, processos em desenvolvimento no momento. A reunião visava compreender em quais pontos o Diagnóstico Técnico-Participativo em desenvolvimento poderia dar subsídios para estes trabalhos em andamento. Foi firmado um acordo de cooperação entre os dois grupos de trabalho, que possuem objetivos afins.

 

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Realizadas oficinas participativas na Serra do Cafezal e Biguá / Vila Batista

No dia 15/05/2018 foram realizadas duas oficinas participativas do processo de revisão do Plano Diretor de Miracatu. A primeira, na Serra do Cafezal, ocorreu na  EMEIEF Professora Elisabete Xavier as 14h00. Contou com a participação de moradores também dos bairros Mono, San Remo e Ribeirão do Júlio. As principais prioridades apontadas pelos moradores foram: emprego, transporte, saneamento, saúde e segurança.  Não houve  consenso em elencar um número menor de prioridades, pois o comentário geral é de que o bairro é esquecido e possui muitos problemas a serem resolvidos.

Oficina participativa – Serra do Cafezal

A segunda, em Biguá / Vila Batista, ocorreu na AMABI – Associação de Moradores de Amigos do Bairro Biguá as 17h30. As principais questões apontadas pelos moradores como prioridades foram a necessidade de melhorias no saneamento (esgoto) e pavimentação/calçadas (ambos foram unanimidade). Iluminação e transporte também foram citados como de grande importância.

Oficina Participativa – Biguá / Vila Batista

Estava prevista uma terceira oficina participativa na Vila  São José / Vila São Pedro. Apesar da divulgação da Prefeitura, não houve comparecimento da população  e a oficina foi cancelada.

Com essas oficinas, fica encerrado o processo de consulta da população para elaboração do diagnóstico técnico participativo. Os dados coletados nas oficinas serão analisados e incorporados ao Produto 2.

 

Previstas Oficinas Participativas dia 15/05 em Biguá e Vila São José

Estão prevista uma oficina participativa de revisão do Plano Diretor de Miracatu no dia 15/05/2018 as 17h30 nos bairros Biguá / Vila Batista e as 19h30 na Vila São José (contando com moradores dos bairros Barra Funda, Panelas, Peniche, Mutuca e Vila São Pedro).

Fique atento, divulgue e participe. Ajude a construir a Miracatu que você deseja!

PD-Miracatu_Oficinas_A3_Bigua-VilaSaoJose

Prevista Oficina Participativa dia 15/05 na Serra do Cafezal

Está prevista uma oficina participativa de revisão do Plano Diretor de Miracatu no dia 15/05/2018 as 14h00 o bairro Serra do Cafezal, agrupando moradores também dos bairros Mono, San Remo e Ribeirão do Júlio. A oficina acontecerá na EMEIEF Professora Elisabete Xavier (Bairro Serra do Cafezal).

Fique atento, divulgue e participe. Ajude a construir a Miracatu que você deseja! 

 

Realizada oficina participativa em Ribeirão Bonito, Serraria e Vista Grande

Serraria foi o bairro que recebeu a oficina da região rural, compreendendo também os bairros de Vista Grande e Ribeirão Bonito. A oficina que aconteceu no dia 26 de abril às 18h30 na EMEIEF Sítio Ribeirão Bonito começou com uma discussão sobre como foi feita a divulgação da atividade, que anunciava a realização da oficina nos bairros de Vista Grande e Ribeirão Bonito – mas que não mencionava o bairro Serraria, apesar de ele ser onde está localizada a EMEIEF.

A apresentação do processo de revisão do Plano Diretor de Miracatu pelo prefeito Ezigomar e por Marina Harkot, da consultoria RISCO, começou com conversa sobre a possibilidade de realização de uma eleição para batizar a escola municipal com um nome que a comunidade local tenha mais identificação. Entre as possibilidades que surgiram, foi lembrado o nome de Antônio Bonfim, responsável por construir uma escola de madeira quando o bairro da Serraria foi fundado.

Prefeito Ezigomar apresentando o processo de revisão do Plano Diretor Miracatu no bairro Serraria

A oficina durou quase três horas e teve uma grande participação de moradores do bairro: junto com os funcionários da prefeitura presentes, o vereador Jair da Silva e o Vereador Junior Baiano, havendo um total de 37 pessoas participando na atividade. Os assuntos discutidos foram muitos – desde a ausência de sinal de celular na região até propostas de coleta e armazenagem do lixo reciclável em algum ponto de coleta, que Gilberto, diretor da EMEIEF, se mostrou aberto a conversar sobre a possibilidade de ser na escola.

Os três principais problemas apontados pelos moradores da região foram o abastecimento e qualidade a água, que quando chove fica muito barrenta; questões relativas às equipes de Saúde da Família e ao funcionamento da UBS que atende a região; ao serviço de ônibus, que tem horários bastante restritos e motoristas que dirigem de forma perigosa e à péssima qualidade das estradas de terra da região.

O relato completo sistematizado desta oficina será apresentado no Produto 2 – Diagnóstico Técnico Participativo da revisão do Plano Diretor de Miracatu.

Realizadas oficinas participativas no Centro e Jd. Yolanda

No dia 25 de abril aconteceram as oficinas participativas do processo de revisão do Plano Diretor de Miracatu nos bairros da sede – às 17h começou a oficina do Centro, e às 19h30, a oficina do Jardim Yolanda.

Na oficina do Centro, a abertura foi realizada pelo prefeito Ezigomar, tendo sido realizada no prédio da Diretoria Regional de Ensino. O prefeito explicou como está funcionando a revisão do Plano Diretor e o cronograma do trabalho. Em seguida, Marina Harkot, da consultoria RISCO, começou os trabalhos da oficina, explicando com maiores detalhes a função do Plano Diretor e dos instrumentos contidos no Estatuto das Cidades, tal como a articulação entre o Plano Diretor e outros planos setoriais que já existem – por exemplo, o Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Habitação, entre outros.

No Centro, a oficina contou com a ampla participação de funcionários da Prefeitura de Miracatu – muitos dos quais moradores da sede e que participaram ativamente enquanto cidadãos, apontando os principais problemas vivenciados nos bairros. Também participaram da atividade os vereadores Edithe dos Santos e Jair Silva. Os assuntos mais candentes da oficina foram a existência de loteamentos irregulares e a falta de unidades de habitação social, a baixa qualidade da água que abastece a região, as áreas que alagam no centro da cidade e a sensação de insegurança dos moradores e frequentadores dos bairros do centro. Também houve uma longa discussão sobre o potencial do turismo na região e como o centro de Miracatu poderia se preparar para receber e explorar essa atividade comercial, especialmente por conta das contribuições trazidas por uma das moradoras presentes, comerciante da cidade.

Abertura da Oficina Participativa – Centro pelo prefeito Ezigomar

A oficina que aconteceu na EMEF Jardim Yolanda contou com moradores dos bairros Jardim Yolanda e Ipê. A condução da dinâmica foi realizada pela RISCO com participação também de Diretores Municipais e demais  funcionários da Prefeitura que estiveram presentes.

Entre os temas abordados, saneamento básico foi um dos principais pontos de discussão – apesar de todas as casas terem água encanada, a falta d’água por vários dias seguidos é comum. Alagamentos nas ruas da região também acontecem com alguma frequência – e, normalmente, a rede de esgoto falha e há vazamentos. Já os dias estipulados para a coleta de lixo seriam suficientes caso o caminhão de lixo passasse regularmente e obedecesse a frequência estipulada – por vezes, acontece de a coleta não acontecer nenhum dia da semana. A saúde foi apontada como um dos principais problemas, embora o trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde e o atendimento na UBS tenha sido elogiado – as queixas estão concentradas em torno da demora na marcação de exames e do Pronto Socorro municipal, no Centro. A fraca iluminação pública do bairro somada à ausência de viaturas policias em ronda tornam a segurança uma questão, já que os moradores se sentem inseguros.

População acompanhando a oficina participativa em Jd. Yolanda

Realizada a 1a reunião do Conselho da Cidade

Às 9 horas do dia 25 de abril de 2018 aconteceu, no gabinete do prefeito, a primeira reunião do Conselho da Cidade de Miracatu, que será responsável por pautar e acompanhar de perto o Processo de Revisão do Plano Diretor de Miracatu. Estiveram presentes 13 pessoas – além da Consultoria RISCO, do prefeito Ezigomar e da coordenadora local do plano Magali Ratti, do Departamento de Fazenda e Planejamento, a reunião contou com os membros da gestão que integram o Conselho da Cidade e que fazem parte do Departamento de Obras, a Supervisão Legislativa da Prefeitura, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e do Departamento de Educação. Os membros do Conselho da sociedade civil estavam representados por Leandro Voigt, da ABAM, Laurindo de Sousa, da COOPMAVIG e Gilberto Gonçalves, diretor de escolas da rede municipal.

A reunião foi iniciada com a apresentação de Ramiro Levy, da Consultoria RISCO, sobre os objetivos do Plano Diretor e alguns dos conceitos por trás da lei, tais como a função social da cidade e da propriedade. Também foram apresentadas as responsabilidades do Conselho da Cidade ao longo desse processo. Diversos temas de interesse da cidade foram elencados durante a reunião – e as discussões foram bastante proveitosas. Especialmente interessante foi a pauta da coleta das embalagens vazias de agrotóxico utilizadas nos bananais, que antes eram descartadas de maneira incorreta, contaminando o solo e as águas da região, e que vem sendo feita de forma adequada após discussões feitas a partir do Plano Municipal de Saneamento Básico. Também foram exploradas as possibilidades para o incentivo à agricultura orgânica dentro do Plano Diretor, a partir de sinergias com um possível Plano de Segurança Alimentar, por exemplo.

Por fim, a equipe da consultoria RISCO compartilhou a agenda das próximas oficinas participativas que serão realizadas durante a etapa de diagnóstico do Plano Diretor e discorreu sobre as propostas para o regimento interno do Conselho, que seria enviado por e-mail para os conselheiros e aprovado na reunião seguinte, após discussão sobre possíveis alterações – se este fosse o caso. Uma sugestão de alteração regimental foi feita já nesse momento, em relação à previsão de extinção do Conselho da Cidade uma vez findados os trabalhos de elaboração do Plano Diretor. Contudo, motivados pelo espaço positivo de diálogo criado, os conselheiros presentes solicitaram a alteração desse artigo do regimento, a fim de que o Conselho da Cidade permaneça existindo e atuante mesmo após a aprovação da lei do Plano Diretor na Câmara dos Vereadores e sua posterior sanção pelo Prefeito.

A ata completa será assinada e validada para os presentes na próxima reunião (pré-agendada para 16/05/2018) e disponibilizada na seção Cadernos e Produtos desta página de revisão do Plano Diretor de Miracatu na sequência.