Previstas Oficinas Participativas dia 15/05 em Biguá e Vila São José

Estão prevista uma oficina participativa de revisão do Plano Diretor de Miracatu no dia 15/05/2018 as 17h30 nos bairros Biguá / Vila Batista e as 19h30 na Vila São José (contando com moradores dos bairros Barra Funda, Panelas, Peniche, Mutuca e Vila São Pedro).

Fique atento, divulgue e participe. Ajude a construir a Miracatu que você deseja!

PD-Miracatu_Oficinas_A3_Bigua-VilaSaoJose

Anúncios

Prevista Oficina Participativa dia 15/05 na Serra do Cafezal

Está prevista uma oficina participativa de revisão do Plano Diretor de Miracatu no dia 15/05/2018 as 14h00 o bairro Serra do Cafezal, agrupando moradores também dos bairros Mono, San Remo e Ribeirão do Júlio. A oficina acontecerá na EMEIEF Professora Elisabete Xavier (Bairro Serra do Cafezal).

Fique atento, divulgue e participe. Ajude a construir a Miracatu que você deseja! 

 

Realizada oficina participativa em Ribeirão Bonito, Serraria e Vista Grande

Serraria foi o bairro que recebeu a oficina da região rural, compreendendo também os bairros de Vista Grande e Ribeirão Bonito. A oficina que aconteceu no dia 26 de abril às 18h30 na EMEIEF Sítio Ribeirão Bonito começou com uma discussão sobre como foi feita a divulgação da atividade, que anunciava a realização da oficina nos bairros de Vista Grande e Ribeirão Bonito – mas que não mencionava o bairro Serraria, apesar de ele ser onde está localizada a EMEIEF.

A apresentação do processo de revisão do Plano Diretor de Miracatu pelo prefeito Ezigomar e por Marina Harkot, da consultoria RISCO, começou com conversa sobre a possibilidade de realização de uma eleição para batizar a escola municipal com um nome que a comunidade local tenha mais identificação. Entre as possibilidades que surgiram, foi lembrado o nome de Antônio Bonfim, responsável por construir uma escola de madeira quando o bairro da Serraria foi fundado.

Prefeito Ezigomar apresentando o processo de revisão do Plano Diretor Miracatu no bairro Serraria

A oficina durou quase três horas e teve uma grande participação de moradores do bairro: junto com os funcionários da prefeitura presentes, o vereador Jair da Silva e o Vereador Junior Baiano, havendo um total de 37 pessoas participando na atividade. Os assuntos discutidos foram muitos – desde a ausência de sinal de celular na região até propostas de coleta e armazenagem do lixo reciclável em algum ponto de coleta, que Gilberto, diretor da EMEIEF, se mostrou aberto a conversar sobre a possibilidade de ser na escola.

Os três principais problemas apontados pelos moradores da região foram o abastecimento e qualidade a água, que quando chove fica muito barrenta; questões relativas às equipes de Saúde da Família e ao funcionamento da UBS que atende a região; ao serviço de ônibus, que tem horários bastante restritos e motoristas que dirigem de forma perigosa e à péssima qualidade das estradas de terra da região.

O relato completo sistematizado desta oficina será apresentado no Produto 2 – Diagnóstico Técnico Participativo da revisão do Plano Diretor de Miracatu.

Realizadas oficinas participativas no Centro e Jd. Yolanda

No dia 25 de abril aconteceram as oficinas participativas do processo de revisão do Plano Diretor de Miracatu nos bairros da sede – às 17h começou a oficina do Centro, e às 19h30, a oficina do Jardim Yolanda.

Na oficina do Centro, a abertura foi realizada pelo prefeito Ezigomar, tendo sido realizada no prédio da Diretoria Regional de Ensino. O prefeito explicou como está funcionando a revisão do Plano Diretor e o cronograma do trabalho. Em seguida, Marina Harkot, da consultoria RISCO, começou os trabalhos da oficina, explicando com maiores detalhes a função do Plano Diretor e dos instrumentos contidos no Estatuto das Cidades, tal como a articulação entre o Plano Diretor e outros planos setoriais que já existem – por exemplo, o Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Habitação, entre outros.

No Centro, a oficina contou com a ampla participação de funcionários da Prefeitura de Miracatu – muitos dos quais moradores da sede e que participaram ativamente enquanto cidadãos, apontando os principais problemas vivenciados nos bairros. Também participaram da atividade os vereadores Edithe dos Santos e Jair Silva. Os assuntos mais candentes da oficina foram a existência de loteamentos irregulares e a falta de unidades de habitação social, a baixa qualidade da água que abastece a região, as áreas que alagam no centro da cidade e a sensação de insegurança dos moradores e frequentadores dos bairros do centro. Também houve uma longa discussão sobre o potencial do turismo na região e como o centro de Miracatu poderia se preparar para receber e explorar essa atividade comercial, especialmente por conta das contribuições trazidas por uma das moradoras presentes, comerciante da cidade.

Abertura da Oficina Participativa – Centro pelo prefeito Ezigomar

A oficina que aconteceu na EMEF Jardim Yolanda contou com moradores dos bairros Jardim Yolanda e Ipê. A condução da dinâmica foi realizada pela RISCO com participação também de Diretores Municipais e demais  funcionários da Prefeitura que estiveram presentes.

Entre os temas abordados, saneamento básico foi um dos principais pontos de discussão – apesar de todas as casas terem água encanada, a falta d’água por vários dias seguidos é comum. Alagamentos nas ruas da região também acontecem com alguma frequência – e, normalmente, a rede de esgoto falha e há vazamentos. Já os dias estipulados para a coleta de lixo seriam suficientes caso o caminhão de lixo passasse regularmente e obedecesse a frequência estipulada – por vezes, acontece de a coleta não acontecer nenhum dia da semana. A saúde foi apontada como um dos principais problemas, embora o trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde e o atendimento na UBS tenha sido elogiado – as queixas estão concentradas em torno da demora na marcação de exames e do Pronto Socorro municipal, no Centro. A fraca iluminação pública do bairro somada à ausência de viaturas policias em ronda tornam a segurança uma questão, já que os moradores se sentem inseguros.

População acompanhando a oficina participativa em Jd. Yolanda

Realizada a 1a reunião do Conselho da Cidade

Às 9 horas do dia 25 de abril de 2018 aconteceu, no gabinete do prefeito, a primeira reunião do Conselho da Cidade de Miracatu, que será responsável por pautar e acompanhar de perto o Processo de Revisão do Plano Diretor de Miracatu. Estiveram presentes 13 pessoas – além da Consultoria RISCO, do prefeito Ezigomar e da coordenadora local do plano Magali Ratti, do Departamento de Fazenda e Planejamento, a reunião contou com os membros da gestão que integram o Conselho da Cidade e que fazem parte do Departamento de Obras, a Supervisão Legislativa da Prefeitura, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e do Departamento de Educação. Os membros do Conselho da sociedade civil estavam representados por Leandro Voigt, da ABAM, Laurindo de Sousa, da COOPMAVIG e Gilberto Gonçalves, diretor de escolas da rede municipal.

A reunião foi iniciada com a apresentação de Ramiro Levy, da Consultoria RISCO, sobre os objetivos do Plano Diretor e alguns dos conceitos por trás da lei, tais como a função social da cidade e da propriedade. Também foram apresentadas as responsabilidades do Conselho da Cidade ao longo desse processo. Diversos temas de interesse da cidade foram elencados durante a reunião – e as discussões foram bastante proveitosas. Especialmente interessante foi a pauta da coleta das embalagens vazias de agrotóxico utilizadas nos bananais, que antes eram descartadas de maneira incorreta, contaminando o solo e as águas da região, e que vem sendo feita de forma adequada após discussões feitas a partir do Plano Municipal de Saneamento Básico. Também foram exploradas as possibilidades para o incentivo à agricultura orgânica dentro do Plano Diretor, a partir de sinergias com um possível Plano de Segurança Alimentar, por exemplo.

Por fim, a equipe da consultoria RISCO compartilhou a agenda das próximas oficinas participativas que serão realizadas durante a etapa de diagnóstico do Plano Diretor e discorreu sobre as propostas para o regimento interno do Conselho, que seria enviado por e-mail para os conselheiros e aprovado na reunião seguinte, após discussão sobre possíveis alterações – se este fosse o caso. Uma sugestão de alteração regimental foi feita já nesse momento, em relação à previsão de extinção do Conselho da Cidade uma vez findados os trabalhos de elaboração do Plano Diretor. Contudo, motivados pelo espaço positivo de diálogo criado, os conselheiros presentes solicitaram a alteração desse artigo do regimento, a fim de que o Conselho da Cidade permaneça existindo e atuante mesmo após a aprovação da lei do Plano Diretor na Câmara dos Vereadores e sua posterior sanção pelo Prefeito.

A ata completa será assinada e validada para os presentes na próxima reunião (pré-agendada para 16/05/2018) e disponibilizada na seção Cadernos e Produtos desta página de revisão do Plano Diretor de Miracatu na sequência.

Realizadas oficinas participativas em Pedro Barros / Musácea e Santa Rita

No dia 24 de abril, foram realizadas mais duas oficinas participativas do Processo de Revisão do Plano Diretor de Miracatu.

Às 17h30 aconteceu a oficina participativa de Pedro Barros e Musácea na E.M.E.I.E.F. Julia Botaro dos Santos, que contou com a participação de aproximadamente 30 pessoas entre moradores dos bairros, o prefeito, os vereadores Edithe, Jair e Zezeco e funcionários da Prefeitura de Miracatu. O prefeito Ezigomar deu as boas-vindas aos presentes e apresentou o arranjo institucional em vigor para a revisão do Plano Diretor – proporcionada por parceria com o Legado das Águas e com apoio técnico da consultoria Risco Arquitetura Urbana – e a dinâmica dos trabalhos que estão sendo realizados no município. Em seguida, Ramiro, arquiteto urbanista da Risco conduziu o os trabalhos, iniciando com uma apresentação sobre a função do Plano Diretor e os porquês desse trabalho. Em seguida, seguiu-se uma longa conversa sobre diversos aspectos do bairro em que os presentes moram e da cidade de Miracatu como um todo, englobando assuntos como saneamento básico, mobilidade urbana, emprego, turismo, saúde, educação, existência e disponibilidade de equipamentos de cultura e lazer, assistência a idosos, habitação e conectividade dos bairros (telefonia, acesso à internet, Correios etc). Os cidadãos presentes eram, em sua maioria, moradores de Pedro Barros, embora alguns moradores de Musácea e da região d’O Fazendeiro também tenham comparecido.

Entre as várias questões trazidas pelos participantes da oficina, saneamento básico e mobilidade urbana foram as que mais suscitaram opiniões. A região sofre com falta d’água frequente – além de receber uma água turva e/ou esbranquiçada e com gosto de cloro quando chove muito. Além disso, a coleta de lixo é irregular, com o caminhão de lixo passando menos vezes por semana do que o estabelecido – e em dias incertos. Aproveitando a presença do prefeito Ezigomar e de sua equipe na oficina, várias das reclamações foram prontamente respondidas ou anotadas pela equipe da Prefeitura. A partir da falta de empregos constatada pelos cidadãos presentes, aconteceu uma discussão interessantes sobre o potencial do turismo na região – e como isso poderia ser explorado para aumentar as possibilidades de atividades econômicas o para os moradores do local, que também enfrentam muita dificuldade em conseguir emprego na cidade já que os empregadores dizem não querer pagar vale transporte. A oficina foi bastante produtiva e durou quase duas horas, com participação intensa dos moradores presentes e da equipe da prefeitura.

Oficina participativa realizada em Pedro Barros / Musácea em 24/04/2018

Marcada para acontecer a partir das 19h30 na EMEIEF Prof. João Hirotaka Kayó, a oficina participativa de Santa Rita começou com algum atraso, por volta das 20h.  A reunião contou com cerca de 20 pessoas, entre cidadãos do bairro, equipe da prefeitura, a vereadora Edithe e o prefeito Ezigomar. A oficina foi aberta com o mesmo processo de apresentação dos arranjos institucionais envolvidos na revisão do Plano Diretor, com falas do prefeito antes da condução dos trabalhos pelo Ramiro, da Risco. Além de moradores de Santa Rita, também esteve presente uma moradora da Ponte. Entre os vários temas tratados na oficina, o serviço de saúde no bairro foi muito elogiado pelos presentes, que ressaltaram o trato atencioso da médica da Unidade Básica de Saúde Local e a agilidade no agendamento de exames e consultas. Entretanto, os moradores presentes fizeram reclamações sobre a demora no atendimento no Pronto Socorro Municipal, na sede, e sobre a má qualidade da atenção dos médicos. O Diretor de Saúde do município estava presente e ele e o prefeito disseram o Pronto Socorro Municipal é alvo de muita atenção deles – mas que ficarão ainda mais atentos à qualidade desse serviço. Segurança pública também pareceu ser uma questão importante para os moradores do bairro, que apontaram que se sentem bastante inseguros, especialmente após o cair da noite.

Oficina participativa realizada em Santa Rita em 24/04/2018

As oficinas foram bastante produtivas, com participação intensa e de bastante qualidade dos moradores presentes. A participação da equipe da Prefeitura de Miracatu e do prefeito foram importantes para estabelecer um diálogo direto com a população, que pôde tirar dúvidas sobre diversos pontos. Ao escutar que havia chegado o fim da oficina de Santa Rita, uma das moradoras presentes até mesmo lamentou, dizendo que “A conversa está tão boa! Eu poderia ficar aqui muitas horas mais!”.