Realizada a 1a reunião do Conselho da Cidade

Às 9 horas do dia 25 de abril de 2018 aconteceu, no gabinete do prefeito, a primeira reunião do Conselho da Cidade de Miracatu, que será responsável por pautar e acompanhar de perto o Processo de Revisão do Plano Diretor de Miracatu. Estiveram presentes 13 pessoas – além da Consultoria RISCO, do prefeito Ezigomar e da coordenadora local do plano Magali Ratti, do Departamento de Fazenda e Planejamento, a reunião contou com os membros da gestão que integram o Conselho da Cidade e que fazem parte do Departamento de Obras, a Supervisão Legislativa da Prefeitura, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e do Departamento de Educação. Os membros do Conselho da sociedade civil estavam representados por Leandro Voigt, da ABAM, Laurindo de Sousa, da COOPMAVIG e Gilberto Gonçalves, diretor de escolas da rede municipal.

A reunião foi iniciada com a apresentação de Ramiro Levy, da Consultoria RISCO, sobre os objetivos do Plano Diretor e alguns dos conceitos por trás da lei, tais como a função social da cidade e da propriedade. Também foram apresentadas as responsabilidades do Conselho da Cidade ao longo desse processo. Diversos temas de interesse da cidade foram elencados durante a reunião – e as discussões foram bastante proveitosas. Especialmente interessante foi a pauta da coleta das embalagens vazias de agrotóxico utilizadas nos bananais, que antes eram descartadas de maneira incorreta, contaminando o solo e as águas da região, e que vem sendo feita de forma adequada após discussões feitas a partir do Plano Municipal de Saneamento Básico. Também foram exploradas as possibilidades para o incentivo à agricultura orgânica dentro do Plano Diretor, a partir de sinergias com um possível Plano de Segurança Alimentar, por exemplo.

Por fim, a equipe da consultoria RISCO compartilhou a agenda das próximas oficinas participativas que serão realizadas durante a etapa de diagnóstico do Plano Diretor e discorreu sobre as propostas para o regimento interno do Conselho, que seria enviado por e-mail para os conselheiros e aprovado na reunião seguinte, após discussão sobre possíveis alterações – se este fosse o caso. Uma sugestão de alteração regimental foi feita já nesse momento, em relação à previsão de extinção do Conselho da Cidade uma vez findados os trabalhos de elaboração do Plano Diretor. Contudo, motivados pelo espaço positivo de diálogo criado, os conselheiros presentes solicitaram a alteração desse artigo do regimento, a fim de que o Conselho da Cidade permaneça existindo e atuante mesmo após a aprovação da lei do Plano Diretor na Câmara dos Vereadores e sua posterior sanção pelo Prefeito.

A ata completa será assinada e validada para os presentes na próxima reunião (pré-agendada para 16/05/2018) e disponibilizada na seção Cadernos e Produtos desta página de revisão do Plano Diretor de Miracatu na sequência.

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Realizadas oficinas participativas em Pedro Barros / Musácea e Santa Rita

No dia 24 de abril, foram realizadas mais duas oficinas participativas do Processo de Revisão do Plano Diretor de Miracatu.

Às 17h30 aconteceu a oficina participativa de Pedro Barros e Musácea na E.M.E.I.E.F. Julia Botaro dos Santos, que contou com a participação de aproximadamente 30 pessoas entre moradores dos bairros, o prefeito, os vereadores Edithe, Jair e Zezeco e funcionários da Prefeitura de Miracatu. O prefeito Ezigomar deu as boas-vindas aos presentes e apresentou o arranjo institucional em vigor para a revisão do Plano Diretor – proporcionada por parceria com o Legado das Águas e com apoio técnico da consultoria Risco Arquitetura Urbana – e a dinâmica dos trabalhos que estão sendo realizados no município. Em seguida, Ramiro, arquiteto urbanista da Risco conduziu o os trabalhos, iniciando com uma apresentação sobre a função do Plano Diretor e os porquês desse trabalho. Em seguida, seguiu-se uma longa conversa sobre diversos aspectos do bairro em que os presentes moram e da cidade de Miracatu como um todo, englobando assuntos como saneamento básico, mobilidade urbana, emprego, turismo, saúde, educação, existência e disponibilidade de equipamentos de cultura e lazer, assistência a idosos, habitação e conectividade dos bairros (telefonia, acesso à internet, Correios etc). Os cidadãos presentes eram, em sua maioria, moradores de Pedro Barros, embora alguns moradores de Musácea e da região d’O Fazendeiro também tenham comparecido.

Entre as várias questões trazidas pelos participantes da oficina, saneamento básico e mobilidade urbana foram as que mais suscitaram opiniões. A região sofre com falta d’água frequente – além de receber uma água turva e/ou esbranquiçada e com gosto de cloro quando chove muito. Além disso, a coleta de lixo é irregular, com o caminhão de lixo passando menos vezes por semana do que o estabelecido – e em dias incertos. Aproveitando a presença do prefeito Ezigomar e de sua equipe na oficina, várias das reclamações foram prontamente respondidas ou anotadas pela equipe da Prefeitura. A partir da falta de empregos constatada pelos cidadãos presentes, aconteceu uma discussão interessantes sobre o potencial do turismo na região – e como isso poderia ser explorado para aumentar as possibilidades de atividades econômicas o para os moradores do local, que também enfrentam muita dificuldade em conseguir emprego na cidade já que os empregadores dizem não querer pagar vale transporte. A oficina foi bastante produtiva e durou quase duas horas, com participação intensa dos moradores presentes e da equipe da prefeitura.

Oficina participativa realizada em Pedro Barros / Musácea em 24/04/2018

Marcada para acontecer a partir das 19h30 na EMEIEF Prof. João Hirotaka Kayó, a oficina participativa de Santa Rita começou com algum atraso, por volta das 20h.  A reunião contou com cerca de 20 pessoas, entre cidadãos do bairro, equipe da prefeitura, a vereadora Edithe e o prefeito Ezigomar. A oficina foi aberta com o mesmo processo de apresentação dos arranjos institucionais envolvidos na revisão do Plano Diretor, com falas do prefeito antes da condução dos trabalhos pelo Ramiro, da Risco. Além de moradores de Santa Rita, também esteve presente uma moradora da Ponte. Entre os vários temas tratados na oficina, o serviço de saúde no bairro foi muito elogiado pelos presentes, que ressaltaram o trato atencioso da médica da Unidade Básica de Saúde Local e a agilidade no agendamento de exames e consultas. Entretanto, os moradores presentes fizeram reclamações sobre a demora no atendimento no Pronto Socorro Municipal, na sede, e sobre a má qualidade da atenção dos médicos. O Diretor de Saúde do município estava presente e ele e o prefeito disseram o Pronto Socorro Municipal é alvo de muita atenção deles – mas que ficarão ainda mais atentos à qualidade desse serviço. Segurança pública também pareceu ser uma questão importante para os moradores do bairro, que apontaram que se sentem bastante inseguros, especialmente após o cair da noite.

Oficina participativa realizada em Santa Rita em 24/04/2018

As oficinas foram bastante produtivas, com participação intensa e de bastante qualidade dos moradores presentes. A participação da equipe da Prefeitura de Miracatu e do prefeito foram importantes para estabelecer um diálogo direto com a população, que pôde tirar dúvidas sobre diversos pontos. Ao escutar que havia chegado o fim da oficina de Santa Rita, uma das moradoras presentes até mesmo lamentou, dizendo que “A conversa está tão boa! Eu poderia ficar aqui muitas horas mais!”.

Previstas Oficinas Participativas no Centro e Jardim Yolanda

Estão previstas mais 2 oficinas participativas de revisão do Plano Diretor de Miracatu no dia 25/04/2018 na sede municipal:

  • Centro, incluindo também os bairro Vila Expedicionária, Estação, Jd. Miracatu e Jd. Francisca
  • Jd. Yolanda, incluindo os bairros Vila Ubirajara, Ipê e Éden do Vale

Fique atento, divulgue e participe. Ajude a construir a Miracatu que você deseja!

Realizado treinamento dos agentes comunitários de saúde de Miracatu

Na manhã do dia 20/04/2018 foi realizado treinamento dos agentes comunitários de saúde (ACS) para aplicação dos questionários que integrarão o diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Miracatu.

A coordenação da equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) apresentou e distribuiu os questionários (veja aqui o modelo utilizado) e tirou dúvidas dos ACS quanto à sua aplicação. A amostra prevista é de 400 questionários, 10 por ACS, que serão aplicados em todas as áreas de atendimento do Programa, tanto nas áreas rurais quanto nas áreas periurbanas.

A expectativa é receber até o dia 27/04/2018 os dados coletados para análise e incorporação ao diagnóstico do PD Miracatu.

Agentes comunitários de saúde (ACS) recebem treinamento para aplicação dos questionários

Realizadas em 18/04 as Oficinas em Oliveira Barros e Jd. Alvorada

No dia 28/04/2018 foram realizadas 2 oficinas participativas para revisão do Plano Diretor de Miracatu, tendo como objetivos principais o de apresentar à população o que é um Plano Diretor, como ele pode contribuir para melhorar a qualidade de vida da população e, principalmente, consultar a população sobre a situação do seu bairro e quais demandas deveriam ser priorizadas.

A abertura das oficinas foi realizada pelo Prefeito Ezigomar Pessoa, que explicou à população presente a necessidade de revisão do Plano Diretor de Miracatu e se colocou a disposição para ouvir as demandas e, sempre que possível, saná-las ou explicar o andamento das ações da Prefeitura.

Na sequência, a equipe da consultoria utilizou o Informativo sobre o PD Miracatu (baixe aqui) distribuído aos presentes para explicar os principais tópicos e etapas de revisão do Plano Diretor, seguindo com uma entrevista que inclui os principais temas a ser tratados nesta revisão, como saneamento básico, moradia, emprego, mobilidade, saúde e educação, entre outros.

Informativo distribuído à população presente nas oficinas

As 17h30 iniciou-se a Oficina em Oliveira Barros, realizada no Barracão da Igreja, contando com a presença de moradores e da equipe da Prefeitura. As principais demandas apontadas pela população para o bairro foram relacionados à: Saúde (devido à falta de atendimento de pediatria e odontologia), Emprego (com destaque para a falta de oportunidades especialmente para as mulheres) e Mobilidade (devido à má condição dos ônibus que atendem o bairro). A situação da escola estadual ocupar o mesmo espaço físico da escola municipal também prejudica a quantidade de vagas na creche, que acaba por não atender toda a necessidade da população do bairro. A escola estadual está prevista em terreno doado pela Prefeitura de Miracatu, mas não tem previsão de construção.

Oficina em Oliveira Barros com presença da população e equipe da Prefeitura de Miracatu

Logo em seguida, a EMEIF Jd. Alvorada recebeu as 19h30 a equipe da Prefeitura e consultoria para a oficina com a população. Nesta ocasião houve menor adesão dos moradores, mas a oficina também foi produtiva, contando com moradores e também com o vereador Moisés. As principais questões que o bairro tem enfrentado são relativas à (1) Saúde (pois as obras da unidade de saúde prevista ainda não foram iniciadas), (2) Falta de acesso ao bairro (pois não há ligação independente ao bairro pela Rodovia BR-116) e (3) Ausência de pavimentação na maior parte das ruas do bairro. Foram citadas também a ausência de creche e a falta de oportunidades de emprego no bairro como questões importantes, assim como a inundação do córrego do Cedro que afeta pelo menos 20 casas do bairro.

Oficina no Jd. Alvorada teve abertura do Prefeito Ezigomar

Nas duas oficinas a equipe da Prefeitura de Miracatu compareceu em peso, possibilitando também que as demandas e as perguntas da população fossem esclarecidas de imediato.Os dados coletados nas oficinas serão processados e serão parte integrante do Produto 2 – Diagnóstico Técnico-participativo da revisão do Plano Diretor de Miracatu.